Quinta-feira, 18 de Setembro de 2008

Desenvolvimento Sustentável

Papel Activo de Portugal na Construção Europeia e na Cooperação Internacional

A cooperação para o desenvolvimento constitui um vector essencial da política externa do país, e a afirmação de Portugal como protagonista activo no cenário internacional passará pela capacidade de aprofundar o binómio identidade nacional / pertença internacional, capitalizando as suas mais valias e especificidades, através das seguintes referências enquadradoras:

* Afirmação da língua portuguesa como instrumento aglutinador e gerador de consenso a uma escala global
* Promoção da cultura portuguesa como factor de mais valia nacional
* Reforço das relações privilegiadas com os PALOP e Timor-leste com a finalidade de atribuir uma cooperação para o desenvolvimento contribuindo para a paz e a segurança internacional, prevenção dos conflitos, redução da pobreza e inserção destes países na economia global
* Reforço da posição da CPLP no quadro das organizações regionais e multilaterais, designadamente através de iniciativas em prol da cooperação Norte-Sul e Sul-Sul
* Assegurar maior participação de Portugal no comércio e investimentos globias, nomeadamente através do reforço das relações com as regiões mais dinâmicas e inovadoras da economia mundial, localizadas nos EUA e na Ásia
* Ampliação do papel construtivo das comunidades portuguesas, incluindo domínios da ciência e tecnologia, valorizando a imagem de Portugal e dos respectivos produtos junto dos países de acolhimento
* Apostar no envolvimento da população e das instituições nacionais na construção europeia

Tendo em conta estas orientações consideraram-se como Prioridades e Vectores Estratégicos:
PRIORIDADES ESTRATÉGICAS VECTORES ESTRATÉGICOS
III.6.1. FORTALECIMENTO DA POSIÇÃO DE PORTUGAL NO CONTEXTO DA COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL

1. Participação activa nos centros de decisão da vida e das instituições mundiais
2. Dinamização de redes e pólos de liderança portuguesa em temáticas de relevância internacional como a das migrações ou dos Estados frágeis
3. Disseminação e utilização do acesso a fundos de instituições e organizações financeiras internacionais
4. Implementação de uma abordagem bi-multi da cooperação portuguesa
5. Utilização dos mecanismos previstos no protocolo de Quito para reforçar as relações de cooperação bilateral
6. Dinamização de parcerias nacionais e internacionais, público-privadas e de espaços de diálogo reconhecidos e institucionalizados entre o Estado e a sociedade civil portuguesa.

III.6.2. ESTRUTURAÇÃO DE UMA REDE DE RELAÇÕES PRIVILEGIADAS COM A EUROPA

1. Reforço dos laços com regiões europeias mais prósperas, inovadoras e sustentáveis
2. Desenvolvimento de condições políticas e financeiras adequadas para a modernização e afirmação de Portugal
3. Participação eficaz e consistente na construção da Política Europeia de Segurança e Defesa.

III.6.3. REFORÇO DAS RELAÇÕES COM OUTRAS REGIÕES INOVADORAS E DINÂMICAS DO MUNDO

1. Reforço das relações económicas, científicas, tecnológicas e culturais com as regiões mais dinâmicas e inovadoras da América do Norte e da Ásia
2. Reforço do apoio institucional à internacionalização das empresas portuguesas, consolidando estratégias de diplomacia económica
3. Dinamização de espaços de diálogo político e investimento económico privilegiado com os países e organizações regionais da América Latina
4. Reforço da presença de empresas portuguesas nos países do Norte de África

III.6.4. FORTALECIMENTO DOS LAÇOS ENTRE OS ESTADOS DE LÍNGUA PORTUGUESA E REFORÇO DA SUA INTERVENÇÃO INTERNACIONAL

1. Internacionalização da língua portuguesa como língua estrangeira estratégica no contexto da globalização
2. Aprofundamento dos laços culturais, políticos e económicos com os Estados Membros da CPLP e com as organizações regionais em que estes se inserem

III.6.5. VALORIZAÇÃO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

1. Reforço da interacção de informação sobre oportunidades de negócio, especificidades jurídicas, bases financeiras e programas de incentivos aplicáveis
2. Reforço de parcerias estratégicas com o sistema empresarial português
3. Promoção da língua e da cultura portuguesa



SEXTO OBJECTIVO – METAS


* Atingir, até 2015, o objectivo proposto pela ONU de dedicar 0,7% do PIB em Ajuda Pública ao Desenvolvimento.
* Atingir até 2010, o objectivo proposto en sede da união europeia , o valor de 0,51% do RNB em Ajuda Pública ao Desenvolvimento.
* Operacionalizar até 2009 a resolução do Conselho de Ministros 196 de 22 de Dezembro de 2005, “Uma Visão Estratégica da Cooperação Portuguesa”.
* Contribuir até 2015 para a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
* Criar em 2006, uma Sociedade Financeira para o Desenvolvimento.
* Garantir que 60% da opinião pública portuguesa é conhecedora das temáticas internacionais da cooperação para o desenvolvimento.
* Ingresso de cidadãos portugueses em organismos e instituições internacionais.
* Assegurar que 2500 jovens portugueses têm conhecimentos técnicos da cooperação portuguesa e dos países com os quais cooperamos.
* Criação de um mercado global para os produtos culturais em língua portuguesa.
* Criação de espaços de interacção lusófona.

http://www.desenvolvimentosustentavel.pt/
publicado por Aufgang Luz Nebulosa às 10:52
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